Na compensação e na transação tributária, há receita pública arrecada. Consequentemente, 25% dos valores relativos a créditos ...

Não é possível suspender o regime aberto por pedido feito pelo Ministério Público após o término do cumprimento da pena. ...

Em busca de viabilizar um novo mandato na presidência do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley obteve um parecer de ...

Aplicasse a si própria o rigor que aplica aos outros, a imprensa poderia recuperar um pouco da sua credibilidade. Mas como ...

A Universidade Santo Amaro (Unisa) organiza, nesta sexta-feira (20/9), o seminário “Impactos setoriais da inteligência ...

Taiwan é crucial para as cadeias globais de suprimentos, com a produção, atual, de mais de 90% de semicondutores de alta ...

Por excesso de prazo, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de um homem preso ...

O Projeto de Lei 1.254/2024, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a direção das agências reguladoras federais de adotar ...

Encerrado o stay period, a cobrança das dívidas que se submetem à recuperação judicial pode prosseguir normalmente nos juízos ...

​O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal a partir de cooperação internacional com autoridades ...

Essa é uma pergunta que a todo momento é feita aos órgãos de controle e não há uma resposta na Lei nº 14.133/2021, que foi ...

O julgamento do Supremo Tribunal Federal que ocorreu no último dia 11 de setembro trouxe uma importante decisão a respeito do ...